Exemplos do conteúdo pago



Conheça gratuitamente alguns exemplos do conteúdo pago disponível no DireitoNet:


Petições



Investigação de paternidade "post mortem"

Notificação judicial - Substituição de caução

Inventário judicial - Proposto pelo herdeiro

Revisional de aluguel

Despejo - Contestação

Revisão contratual - Refinanciamento (Consumidor)

Pedido de gratuidade

Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior I

Autorização para alienação de bens gravados - Direito das sucessões

Cancelamento de multa aplicada de forma irregular

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Resumos



Domicílio

Funções típicas e atípicas dos Poderes

Classificação das Obrigações

Penas

Perícia

Tutela antecipada na Justiça do Trabalho

Recurso extraordinário

Sexologia forense

Arbitragem

Medidas Provisórias

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Roteiros



Arrolamento

Consignação em pagamento

Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08

Crimes eleitorais

Consignação de aluguéis e encargos da locação

Hipoteca legal

Produção antecipada de provas

Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo

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Jurisprudência & Súmulas



TST - RR - 618/2005-069-03-00

TST - RODC - 20207/2003-000-02-00

STJ - REsp 824271 / RS RECURSO ESPECIAL 2006/0043301-8

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Testes



Licitações e contratos administrativos (Lei nº 8.666/93) I

Inquérito Policial

Ética profissional dos advogados II

Falência (Lei n° 11.101/2005)

Poder Legislativo

Crimes hediondos e equiparados

OAB Nacional - Direito Civil - 1ª fase

Recursos (Processo Civil) I

Parte geral e especial - Direito Penal

Teoria Geral da Constituição

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Contratos



Prestação de serviços de decoração para festas

Experiência – Empregado doméstico

Distrato de parceria I

Casa de Leilão

Prestação de serviços educacionais - Ensino Superior

Recrutamento e seleção para empregos internacionais

Paisagismo

Procuração para venda de linha de telefone celular

Divulgação de marca em competição esportiva

Procuração para registro de direitos autorais

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Legislação



Constituição Federal de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.  Atualizado de acordo com as Emendas Constitucionais nº 67/2010, que prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Estatuto da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Atualizado de acordo com a Lei 12.405/11, que acrescenta parágrafo único ao art. 130, para determinar que alimentos provisórios sejam fixados cautelarmente em favor da criança ou adolescente cujo agressor seja afastado da moradia comum por determinação judicial.

Estatuto da OAB
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atualizado de acordo com a Lei 11.902/09, de 12/01/2009, que acrescenta o art. 25-A e reduz de dez para cinco anos o prazo para clientes exigirem prestação de contas dos advogados em relação a quantias pagas por serviços prestados.

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