Exemplos gratuitos

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Modelos de Petições gratuitos (117)

Pedido de reconsideração de despacho (2024)
Autor pede a reconsideração de despacho que lhe prejudicou, expondo as suas razões e justificando o pedido.
Processo Civil 28/03/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Execução contra a Fazenda Pública - Precatórios
Pedido de expedição de precatórios para recebimento de quantia reconhecida em título executivo judicial contra a Fazenda Pública.
Processo Civil 16/12/2022 Acesso gratuito
Busca e apreensão - Trabalhista (2024)
Reclamante requerer a busca e apreensão dos livros e documentos da Reclamada.
Trabalhista 22/03/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
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Modelos de Contratos gratuitos (30)

Procuração Judicial (Sociedade de Advogados)
Procuração para sociedade de advogados representar a parte judicialmente.
Civil 24/11/2023 Atualizado até a Lei nº 14.612/2023. Acesso gratuito
Plano de saúde individual
Empresa obriga-se a realizar a prestação de assistência médica hospitalar ao contratante, em plano de saúde individual.
Constitucional 25/08/2023 Acesso gratuito
Procuração para registro de direitos autorais
Autor nomeia e constitui procurador para lhe representar na atividade de registrar e depositar sua obra na instituição competente para o cadastro deste direito autoral.
Civil 07/12/2021 Acesso gratuito
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Resumos gratuitos (99)

Medidas Provisórias
Origem histórica, conceito e limites materiais.
Constitucional 20/10/2022 Acesso gratuito
Direito Tributário - Conceitos genéricos
Atividade Tributária, tributo, relação jurídico-tributária, responsabilidade tributária, administração tributária, lançamento tributário, crédito tributário e dívida ativa.
Tributário 26/09/2022 Acesso gratuito
Litisconsórcio e intervenção de terceiros
Litisconsórcio (necessário, facultativo, unitário, simples, inicial, ulterior, passivo, ativo, misto), intervenção de terceiros (assistência, oposição, denunciação da lide, chamamento ao processo).
Processo Civil 27/04/2022 Acesso gratuito
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Roteiros gratuitos (6)

Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08
Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Processo Penal 01/08/2023 Acesso gratuito
Licenciamento ambiental
Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio ambiente.
Processo Civil 23/03/2014 Acesso gratuito
Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo
Trata do procedimento adotado pelo Código Tributário Nacional - art. 163 - CTN, que é usado quando um mesmo sujeito passivo possui dois ou mais débitos tributários simultaneamente. É a ordem em que devem ser pagos os tributos.
Tributário 01/05/2014 Acesso gratuito
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Testes gratuitos (99)

Licitações e contratos administrativos (Lei nº 8.666/93) I
20 questões para concurso. Contratos, dispensa, inexigibilidade, modalidades: concorrência, tomada de preços, concurso, convite, leilão e pregão.
Administrativo 04/04/2022 Acesso gratuito
Remédios constitucionais
20 questões para concurso. Questões relacionadas as ações que tutelam as liberdades constitucionais, tais como: habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, ação popular e mandado de segurança.
Constitucional 05/05/2022 Acesso gratuito
Servidores públicos e responsabilidade civil do Estado
20 questões para concurso. Cargos, empregos e função pública dos servidores públicos e responsabilidade civil do Estado na sua Administração Pública.
Administrativo 08/03/2021 Acesso gratuito
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Guias de Estudo gratuitos (11)

Crimes contra a Administração Pública
Análise completa sobre os Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, descaminho, prevaricação, desacato, entre outros. Inclui 42 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Penal 16/03/2014 Acesso gratuito
Alimentos
Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68. Inclui 56 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Família 16/03/2014 Acesso gratuito
Prazos processuais
Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 16/03/2014 Acesso gratuito
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