Exemplos gratuitos

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Modelos de Petições gratuitos (117)

Livramento condicional
Condenado pede a concessão de livramento condicional, uma vez que preenchidos os requisitos do cumprimento de parte da pena, comportamento satisfatório durante a execução, bom desempenho no trabalho e aptidão para prover à própria subsistência.
Processo Penal 30/08/2023 Acesso gratuito
Liquidação por arbitramento
Autor pede a liquidação por arbitramento da sentença que condenou o requerido a pagar danos emergentes e lucros cessantes.
Processo Civil 17/11/2022 Acesso gratuito
Habeas Corpus - Falta disciplinar - Progressão de regime
Impetrante requer seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime a que faz jus o Paciente.
Processo Penal 17/05/2022 Acesso gratuito
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Modelos de Contratos gratuitos (30)

Mútuo
Mutuante empresta numerário à mutuária para efeito de gastos de constituição, inscrição nos órgãos competentes, material de expediente, pagamento de tributos, aluguéis, condomínio e outros gastos de atividade.
Civil 23/06/2022 Acesso gratuito
Prestação de serviços – Aula particular de tênis
Professor oferece a prestação de serviços autônomos como instrutor de tênis para o aluno.
Comercial 07/05/2021 Acesso gratuito
Permuta de bens móveis
Permutante faz a tradição de seu bem móvel, livre de qualquer ônus ou litígio, ao outro Permutante, que deverá, em permuta, lhe fazer a tradição de seu bem móvel, também livre de qualquer ônus ou impedimento.
Civil 07/12/2021 Acesso gratuito
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Resumos gratuitos (99)

Composse
Espécie de posse exercida por mais de uma pessoa sobre o mesmo bem, gerando efeitos e proteção jurídica.
Civil 27/09/2022 Acesso gratuito
Direito Constitucional
Natureza, objeto e constitucionalismo.
Constitucional 26/09/2022 Acesso gratuito
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Roteiros gratuitos (6)

Consignação em pagamento
Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.
Processo Civil 06/10/2014 Acesso gratuito
Cobrança de débitos simultâneos do mesmo sujeito passivo
Trata do procedimento adotado pelo Código Tributário Nacional - art. 163 - CTN, que é usado quando um mesmo sujeito passivo possui dois ou mais débitos tributários simultaneamente. É a ordem em que devem ser pagos os tributos.
Tributário 01/05/2014 Acesso gratuito
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Testes gratuitos (99)

Falência (Lei n° 11.101/2005)
20 questões para concurso. Questões sobre falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial.
Empresarial 27/11/2017 Acesso gratuito
Sucessões II
20 questões para concurso. Abertura da sucessão, herança, sucessão legítima, vocação dos herdeiros legítimos, direito de representação, sucessão testamentária, testamento e suas formas, legados, deserdação, inventário e partilha, colações e os pagamentos das dívidas.
Administrativo 09/08/2022 Acesso gratuito
Posse e propriedade
20 questões para concurso. Turbação, esbulho, ações possessórias, posse de boa-fé e má-fé, justa e injusta, transferência de propriedade, usucapião ordinário, extraordinário e especial, composse, ação reivindicatória, desapropriação e detenção.
Civil 08/07/2022 Acesso gratuito
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Guias de Estudo gratuitos (11)

Legitimidade de parte
Tudo o que você precisa saber sobre a legitimidade, sua definição, suas particularidades, efeitos, espécies, consequências, previsão legal e muito mais. Inclui 20 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 02/05/2014 Acesso gratuito
Capacidade jurídica
Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Civil 07/07/2014 Acesso gratuito
Jornada de Trabalho
Tudo que você precisa saber sobre jornada de trabalho, regime de tempo parcial, horas "in itinere", trabalho noturno, intervalos intrajornada e interjornada, sobreaviso, descanso semanal remunerado e demais peculiaridades. Inclui 158 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 16/03/2014 Acesso gratuito
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