Curso rotinas e cálculos trabalhistas - Dep. pessoal completo

15/08/2006 a 16/08/2006 (Encerrado)

Aliando teoria e prática, iremos analisar as rotinas mais relevantes do departamento pessoal, na área trabalhista e previdenciária. Os participantes ficarão habilitados a solucionar as questões mais recorrentes do DP.

Programação

- A Legislação e os atos que Norteiam o Trabalho do DP:

a) Constituição Federal
b) CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
c) Legislação da Previdência Social
d) Acordo Coletivo
e) Convenção Coletiva
f) Dissídio Coletivo

- Conceitos Básicos:

a) Empregador
b) Empregado
c) Relação de Emprego
d) Trabalho Autônomo e Terceirização

- Rotinas de Admissão de Funcionários

a) Documentos para admissão
b) Exame médico admissional
c) Registro do Empregado
d) CAGED
e) Inscrição no PIS
f) Contribuição Sindical
g) Vale-transporte

- Jornada de Trabalho

a) Limites da jornada de trabalho
b) Acordo de compensação
c) Intervalos
d) Direito e perda do repouso semanal remunerado
e) Trabalho aos domingos
f) Faltas justificadas e injustificadas
g) Trabalho noturno
h) Banco de horas
i) Horas extras
j) Trabalho da mulher e do menor

- Remuneração

a) Diferença entre salário e remuneração
b) Salário mínimo e salário normativo
c) Formas de apurar a remuneração: Trabalhador horista, diarista, mensalista e remuneração por tarefa/produção
d) Adicionais: Insalubridade, periculosidade, noturno, transferência: Conceitos e forma de cálculo
e) Repouso Semanal Remunerado: Remuneração
f) Horas Extras: Adicionais de hora extra, forma de cálculo e apuração para os diversos tipos de trabalhadores, integração na remuneração e nos adicionais, intervalos (efeitos da não concessão)
g) Salário-Família
h) Salário-Maternidade
i) Tributação da Remuneração: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo

- Férias

a) Conceito legal
b) Período aquisitivo e período concessivo
c) Redução e Perda do Direito à Férias
d) Abono de férias
e) Forma de Apuração das férias: Contagem do número de avos
f) Férias no contrato a tempo parcial
g) Remuneração das férias: Remuneração das férias, terço constitucional, para:
- Empregado Mensalista com Salário Fixo
- Empregado Mensalista com Salário Fixo e Adicionais Fixos
- Empregado Mensalista com Salário Fixo e Adicionais Variáveis
- Empregado Mensalista com Salário Variável
- Empregado Horista
h) Férias em dobro
i) Férias Coletivas: Procedimentos básicos, mudança de período aquisitivo, forma de cálculo das férias e do abono pecuniário
j) Tributação das Férias: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo

- Décimo - terceiro Salário

a) Conceito legal e beneficiários
b) Forma de Apuração do 13º Salário: Contagem do número de avos
c) Pagamento da primeira e segunda parcelas
d) Pagamento Conjunto do 13º Salário e Férias
e) Ajuste do Valor do 13º Salário
f) Valor do 13º Salário:
- Empregado Mensalista com Salário Fixo
- Empregado Mensalista com Salário Fixo e Adicionais Fixos
- Empregado Mensalista com Salário Fixo e Adicionais Variáveis
- Empregado Mensalista com Salário Variável - Empregado Horista
- Empregado Admitido Durante o Ano
g) Tributação do 13º salário: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo

- Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho

a) Auxílio-doença
b) Acidente do trabalho
c) Salário-maternidade
d) Serviço militar
e) Dirigente sindical
f) Licença remunerada e não remunerada

- Tributação da Folha de Pagamento

a) Contribuição Previdenciária
b) Contribuição para o FGTS
c) IR Fonte

- Rescisão do Contrato de Trabalho

a) Valor da maior remuneração
b) Aviso Prévio: Modelos , valor e forma de contagem
c) Férias Indenizadas: Cálculo e tributação
d) 13º Salário na rescisão: Cálculo e tributação
e) Parcelas devidas nas rescisões:
- Contrato de Experiência
- Contrato por Prazo Determinado
- Contrato por Prazo Indeterminado
f) Estabilidade Provisória: Condições que impedem a rescisão do contrato de trabalho
g) FGTS na rescisão – Cálculo e recolhimento
h) Homologação da rescisão
i) Seguro-desemprego
j) Tributação da rescisão