Infungibilidade - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)


24/mai/2016
 
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24/jun/2015 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
24/mai/2016 Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
07/abr/2010 Publicado no DireitoNet.

Infungibilidade é a qualidade de ser o bem infungível, ou seja, são os bens móveis que não podem ser substituídos por outros da mesma espécie, quantidade e qualidade. Os bens infungíveis não admitem substituição por ser considerado em seu todo um bem individual. Via de regra, a qualidade da fungibilidade ou infungibilidade é conceito dos bens móveis, ao passo que, os imóveis, por conta de sua natureza, serão sempre infungíveis, embora haja doutrinadores que assumam posição contrária.

Fundamentação:

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Referências bibliográficas:

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