27/ago/2007. Requisitos, instrução, indeferimento e pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

08/ago/2006. Testamenteiro apresenta testamento particular perante juiz para que seja aprovado e cumprido.

22/nov/2004. Testamenteiro apresenta testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.

30/mar/2010. O presente termo traduz-se como pedido ou pleito. Demanda pode ser conceituada como o processo judicial ou ação, por meio da qual a parte requer algo ao Poder Judiciário.

09/nov/2009. Trata-se do conflito de interesses manifestado em juízo. Tal termo é muitas vezes utilizado como sinônimo de ação, porém na verdade aquela (lide) é um meio pelo qual se exercita o direito a esta (ação). Significa demanda, litígio, pleito judicial...

18/ago/2009. É o provimento jurisdicional que visa a garantir a eficácia do processo de conhecimento ou do processo de execução, ou seja, a utilidade do resultado final. É espécie do gênero tutela de urgência (cautelar e antecipatória), por isso, não se confunde...