É a atuação do Ministério Público como fiscal da lei.
Fundamentação:
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
Veja mais sobre Custos legis no DireitoNet.
02/jul/2007. Excipiente requer seja considerado o Representando do Ministério Público suspeito, pois ele a parte são parentes colaterais de 2° grau.
02/jul/2007. Requerido pede a substituição do membro do parquet, uma vez que entre o autor e o representante do Ministério Público existe amizade íntima capaz de macular a imparcialidade deste.
24/fev/2010. Estatuto do Ministério Público da União (trata da vitaliciedade e da inamovibilidade, das designações, das férias e licenças, dos vencimentos e vantagens, da aposentadoria e pensões, e deveres e vedações deste órgão), previsto na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. 20 questões.
23/fev/2010. Estatuto do Ministério Público da União (provimento no cargo, concurso, posse e exercício, estágio probatório e promoções), previsto na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. 10 questões.
08/fev/2010. Competência, órgãos e carreira do Ministério Público Militar, Procurador-Geral da Justiça Militar, Colégio de Procuradores da Justiça Militar e Conselho Superior do Ministério Público Militar. 20 questões.
05/fev/2010. Competência, órgãos, carreira e chefe do Ministério Público Federal, Colégio de Procuradores da República e Conselho Superior do Ministério Público Federal. 10 questões.
21/dez/2009. Competência, órgãos, carreira, Procurador-Geral do Trabalho, Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, entre outros. 20 questões.
10/jun/2008. Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares de justiça. 20 questões.
07/dez/2009. Termo jurídico muito empregado em petições como sinônimo de Ministério Público ou de algum dos seus membros. Por exemplo, "os representantes do Parquet opinaram pelo deferimento do pedido".
Responda as questões e veja seu aproveitamento e o gabarito comentado:
Críticas ou sugestões sobre este conteúdo? Clique aqui.