Responda as questões e veja seu aproveitamento e o gabarito comentado:
É tido por uma anulação de contrato através do acordo entre os interessados. Pode ser também por ato unilateral de uma das partes.
Os efeitos da resilição não são retroativos.
Fundamentação:
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
Veja mais sobre Resilição no DireitoNet.
Críticas ou sugestões sobre este conteúdo? Clique aqui.
Responda as questões e veja seu aproveitamento e o gabarito comentado:
27/mai/2008. Noção, função social, princípios, evolução, resolução por onerosidade excessiva, classificação, formação, estipulações em favor e promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar.
10/dez/2002. Promitentes doadores obrigam-se a doar, na proporção da participação societária detida pelos mesmos, ao promitente donatário ações ordinárias representativas de até 10% (dez por cento) do capital social da empresa em que são sócios.
27/dez/2005 por Olivia Ricarte. Breve explanação acerca do contrato de locação, com ênfase na espécie "locação de coisas".
19/out/2004 por Graciele Kosteski. Um apanhado geral da história do Direito do Consumidor.
10/jun/2003 por Alexandre Sturion de Paula. O Direito Comercial possui espécies de contratos que lhe são específicos. Neste sentido, interessante relembrar aspectos destes contratos mercantis.