Responda as questões e veja seu aproveitamento e o gabarito comentado:
Consiste em uma pena imposta em sentença condenatória. Tal reprimenda tem menor gravidade, eis que o condenado a pena de detenção poderá iniciar o cumprimento da reprimenda apenas em regime semiaberto ou aberto, ao contrário da reclusão, que prevê também o regime fechado.
As regras para os regimes semiaberto e aberto estão previstas no artigo 33, do Código Penal.
Fundamentação:
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
Veja mais sobre Detenção no DireitoNet.
Críticas ou sugestões sobre este conteúdo? Clique aqui.
Responda as questões e veja seu aproveitamento e o gabarito comentado:
02/jul/2007. Conceito, soma das penas, unificação, detração e remição, sistema progressivo, requisitos temporal e formal, condições especiais e gerais.
10/abr/2006. Penas restritivas de direito, privativas de liberdade e multa, princípios, regime, fixação e cumprimento, exame criminológico, remição, regressão e medidas de segurança. 20 questões.
30/set/2009. É a transferência do condenado de um regime prisional menos severo para um mais gravoso, em caso de sua não adaptação ao regime semi-aberto ou aberto, demonstrando a inexistência de sua reintegração social. A regressão do regime dá-se pela prática...
29/set/2009. Consiste na transferência do condenado do regime mais gravoso a outro menos severo, quando este demonstrar condições de adaptação ao regime prisional mais suave. De acordo com o artigo 112, da LEP, "a pena privativa de liberdade será executada em...