Advogados
Artigos
Concursos
Dicionário
Empregos
Eventos
Notícias
Contratos
Legislação
Jurisprudência
Petições

Resumos
Roteiros
Súmulas
Testes

Acesse todas as seções
Você pode ter acesso imediato a todo o conteúdo exclusivo e atualizado do DireitoNet. Veja alguns exemplos gratuitos.
Bem-vindo ao DireitoNet

E-mail:

Senha:

Esqueceu a senha?

Novo no DN? Cadastre-se gratuitamente

Dicionário

Página principal
Lista completa (400)

Buscar no Dicionário

Aqui você encontra milhares de resumos, testes, petições e muito mais conteúdo jurídico exclusivo e atualizado.

Sobre a seção Dicionário
Aqui você encontra a definição básica dos termos mais comuns usados em Direito.

Ab initio

18/fev/2010

Termo latino que significa desde o início, do começo. Exemplo: o processo é nulo ab initio.

Fundamentação:

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

Dicionário Houaiss. Disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm. Acessado em 16/02/2010.

Veja mais sobre Ab initio no DireitoNet.

↑ topo

Veja mais conteúdo relacionado

Petições

Exceção de litispendência (processo penal)

19/mai/2009. Excipiente argúi exceção de litispendência requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal.

Resposta cumulada com exceção de coisa julgada

18/mai/2009. Acusado apresenta resposta requerendo preliminarmente o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da existência de coisa julgada.

Resposta cumulada com exceção de litispendência

18/mai/2009. Acusado apresenta resposta pleiteando preliminarmente o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da existência de litispendência.