25/dez/2006. Introdução, espécies de arbitragem, convenção e seus efeitos, procedimentos e sentença.

17/jun/2002. Conceito, características, sujeitos, objeto e pressupostos da relação jurídica processual.

23/abr/2002. Contumácia, revelia, abandono da ação, perempção, inércia.

25/ago/2005. Requerente é o verdadeiro dono do objeto em litígio e, portanto, pretende a oposição dos requeridos.

27/jul/2005. Compromisso arbitral estipulado pelas partes durante o processo.

26/jul/2005. Compromisso arbitral estipulado pelas partes durante o processo.

25/dez/2006. Árbitros, formas de arbitragem, efeitos e consequências. 20 questões.

09/nov/2009. Trata-se do conflito de interesses manifestado em juízo. Tal termo é muitas vezes utilizado como sinônimo de ação, porém na verdade aquela (lide) é um meio pelo qual se exercita o direito a esta (ação). Significa demanda, litígio, pleito judicial...

06/nov/2009. Tanto no Processo Penal quanto no Processo Civil a definição de litispendência é a mesma. Ocorre quando há um litígio pendente de julgamento por um juiz. A exceção de litispendência impede a duplicação da ação, ou seja, não poderá ser intentada ação...

01/out/2009. É o acordo de vontades celebrado entre pessoas maiores e capazes, que preferem submeter a solução dos eventuais conflitos entre elas aos árbitros, e não à decisão judicial. Porém, para tanto, o litígio deve recair apenas sobre direitos patrimoniais...

30/set/2009. Trata-se de meio alternativo para solução de conflitos por meio do qual um terceiro, pessoa imparcial e eleita pelas partes de livre acordo, age como um "facilitador", auxiliando-as na solução de suas controvérsias sobre determinado assunto. Note-se...

08/set/2009. É uma forma de intervenção espontânea de terceiros que tem natureza jurídica de ação.  A oposição pode ser interventiva ou autônoma, sendo que na primeira não há formação de novo processo, havendo, portanto, duas ações em um único processo. Já a...