07/jan/2010. Conceito, efeitos, presunção de veracidade, desnecessidade de intimação do revel, entre outras características.

02/set/2008. Modos de aquisição da propriedade imóvel e registro do título (princípios, atos registrais e livros obrigatórios).

02/set/2008. Responsabilidade pela perda e deterioração do bem, indenização por benfeitorias e direito de retenção.

21/ago/2008. Teorias, modo de aquisição, origem e capacidade para adquirir posse.

05/nov/2001. Presunção de legitimidade, imperatividade, exigibilidade, executoriedade, atos materiais, defesas.

07/jan/2010. Trata do conceito, efeitos, presunção de veracidade, intimação e demais características deste instituto. 10 questões.

19/jun/2008. Ato administrativo: atributos, elementos, classificação, anulação e revogação. Contrato administrativo: características e prerrogativas da administração. 20 questões.

27/mai/2008. Fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Artigos 194 ao 208 do Código Tributário Nacional - CTN. 10 questões.

23/jan/2007. Meios de provas admitidos no processo penal, produção e sistemas de provas, princípios relativos, pessoas impedidas ou dispensadas de depor. 20 questões.

02/out/2006. Aquisição de propriedade móvel e imóvel, usucapião, registro de imóvel, acessão, condomínio, aluvião, propriedade resolúvel e fiduciária, direito de superfície, usufruto, servidões, penhor, anticrese, hipoteca. 20 questões.

31/jul/2006. Posse, propriedade, ações possessórias (reintegração, manutenção, interdito), ação reivindicatória, direitos reais, usucapião etc. 20 questões.

19/jun/2006. Meios de prova em espécie no processo penal, tais como: interrogatório, prova testemunhal, perícia, reconhecimento pessoal, busca e apreensão. 20 questões.