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09/jul/2008. Conceito, características, espécies, legitimados a promover a interdição e quem pode ser nomeado curador.
09/fev/2008. Capacidade de fato, de direito, incapacidade absoluta, relativa e cessação da incapacidade.
18/jan/2010. Requerente pleiteia a interdição do Requerido, que é esquizofrênico e se encontra impossibilitado de reger os atos de sua vida civil.
08/mai/2007. Pais requerem a interdição de filho pródigo, em razão da própria segurança do pródigo e de sua dependente (filha).
19/abr/2007. Requerente pede a interdição e a internação de sua mãe para tratamento de alcoolismo.
19/abr/2007. Esposa pede a interdição de seu marido, pois este passou a dissipar os bens do casal, fazendo despesas supérfluas, realizando gastos além de sua normal possibilidade econômica.
08/ago/2006. Esposa pede a interdição de seu marido, uma vez que, em razão do alcoolismo, o mesmo vem apresentando lapsos de memória e discernimento reduzido.
08/ago/2006. Pai pede a interdição do filho que apresenta deficiência mental.
13/abr/2009. Tutores, incapazes de exercer a curatela, escusa dos tutores, exercício da tutela, bens do tutelado, prestação de contas, cessação da tutela, interditos, curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física e exercício da curatela. 20 questões.
16/set/2008. Crimes contra o casamento, contra o estado de filiação, contra a assistência familiar e contra o poder familiar, tutela e curatela. 10 questões.
30/nov/2006. Trata dos primeiros capítulos do ECA, como: disposições preliminares, direitos fundamentais - direito à vida e à saúde, direito à liberdade, respeito e à dignidade, direito à convivência familiar e comunitária, família natural e família substituta. 20 questões.
13/jun/2005. Criança e adolescente, aplicação, poder familiar, filiação, educação, aprendiz, conselho tutelar, remissão, medida socioeducativa, medida de segurança, medida de semiliberdade, internação, medida de internação, entre outros. 20 questões.
07/dez/2009. Trata-se de encargo legal ou judicial atribuído a alguém, que deverá administrar os bens ou a conduta do tutelado. De acordo com o artigo 1.728, do Código Civil, "os filhos menores são postos em tutela: I - com o falecimento dos pais, ou sendo estes...
02/out/2009. É a medida judicial pela qual a autoridade priva a pessoa sem discernimento, incapaz, de gerir seus próprios bens e de praticar atos da vida civil, nomeando-lhe curador. Poderá promover-se a interdição do pródigo, do deficiente mental, do ébrio...
30/set/2009. É aquele que dilapida seus bens de forma compulsiva. É a pessoa que gasta imoderadamente seu dinheiro e seus bens, comprometendo o seu patrimônio. Por esse motivo, os pródigos são considerados relativamente incapazes e, portanto, podem ser...
29/set/2009. É o ser humano concebido que ainda está por nascer. Como o nascituro não tem personalidade civil, a qual começa somente com o nascimento com vida, não é detentor de direitos, no entanto, a lei cuida de proteger e resguardar seus interesses, podendo...