Doutrina


02/mai/2015
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
21/set/2013 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
02/mai/2015 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
26/dez/2009 Publicado no DireitoNet.

Trata-se de um conjunto de princípios, ideias e ensinamentos de autores e juristas que, no caso, servem de base para o Direito e que influenciam e fundamentam as decisões judiciais. É fonte do Direito, utilizada também para a interpretação das leis, fixando as diretrizes gerais das normas jurídicas.

Fundamentação:

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

Veja mais sobre Doutrina no DireitoNet.

Histórico de atualizações deste conteúdo
Críticas ou sugestões? Clique aqui
21/set/2013 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
02/mai/2015 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
26/dez/2009 Publicado no DireitoNet.