03/ago/2009. Conceito, modalidades, concessão patrocinada, concessão administrativa, licitação e normas aplicáveis à União.

06/abr/2009. Conceito, pressupostos, obrigações do gestor do negócio, do dono do negócio e ratificação desse último.

09/mar/2009. Conceito, natureza jurídica, modalidades, concessão de serviços público, peculiaridades, permissão e autorização de serviços públicos.

10/nov/2008. Noções gerais, administração e disponibilidade de bens, pacto antenupcial, regime da comunhão parcial de bens, da comunhão universal, da participação final nos aquestos, da separação legal (obrigatória) e da separação convencional (absoluta).

17/ago/2007. Conceitos (procuração, procurador), reconhecimento de firma, quem pode ser outorgante e procurador, substabelecimento, extinção, documentação necessária.

18/out/2006. O licenciamento ambiental é um instrumento preventivo da Política Nacional do Meio Ambiente que deve ser observado quando alguma obra puder causar poluição ou degradação ambiental.

20/jun/2007. Esposa pede que o juiz supra o consentimento de seu marido para que possa alienar imóvel de sua propriedade.

24/mai/2007. Autor pede a notificação do promissário-comprador para pagar as prestações vencidas no prazo de 30 dias, sob pena de, não o fazendo, ficar constituído em mora e conseqüentemente rescindido o contrato de compromisso de compra e venda.

09/out/2006. Réu demonstra que a recusa em outorgar a escritura nunca existiu.

27/jul/2005. Esposa requer a nulidade de venda de imóvel realizada por seu marido sem seu consentimento.

27/jul/2005. Alienante alega que a recusa na outorga da escritura definitiva ao adquirente se deu em razão do autor ainda não ter quitado a dívida.

16/dez/2009. Licitação, contrato de concessão, encargos do poder concedente, encargos da concessionária, intervenção, extinção da concessão, entre outros. 20 questões.

03/set/2009. Direito de superfície, direito de preempção, outorga onerosa ao direito de construir, operações urbanas consorciadas, plano diretor e gestão democrática da cidade. 10 questões.

04/mar/2009. Classificação dos serviços de telecomunicação, regras para concessão e permissão para exploração dos serviços, serviços prestados em regime público e privado e sanções administrativas e penais. 20 questões.

23/set/2008. Objetivos, instrumentos, planos de recursos, outorga de direito do uso desses, cobrança, Conselho Nacional de Recursos, infrações e penalidades. 20 questões.

12/ago/2008. Conceito, características, espécies de representantes, natureza jurídica e extinção. 20 questões.

08/mar/2004. Penhor, anticrese, hipoteca e alienação fiduciária. 20 questões.

06/jun/2007. Forma de se realizar uma especialização de hipoteca legal.

03/set/2009. Outorgante, através de instrumento particular de mandato, outorga procuração com o especial fim de oferecer representação junto à Autoridade Policial.

03/set/2007. Um dos noivos outorga procuração a terceiro para que este o represente na formalização do casamento.

07/nov/2006. Cônjuge nomeia e constitui como seu procurador seu consorte, outorgando-lhe amplos poderes, gerais e ilimitados, para tratar de todos os negócios do casal.

28/jan/2005. Pessoa nomeia procurador para representá-la em determinada relação jurídica.

18/ago/2009. Para o Direito Civil é o ato judicial através do qual o credor recebe o bem penhorado como forma de pagamento de seu crédito. Importante salientar que só será cabível tal ato quando na praça ou leilão não houver nenhum licitante. Já para o Direito...