02/dez/2009. Trata dos crimes de motim de preso, patrocínio infiel, patrocínio simultâneo ou tergiversação, sonegação de papel ou objeto de valor probatório, exploração de prestígio, violência ou fraude em arrematação judicial e desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.

09/jul/2008. Conceito, características, espécies, legitimados a promover a interdição e quem pode ser nomeado curador.

27/jul/2005. Advogado pede dispensa da nomeação para atuar como dativo em processo criminal.

09/out/2006 por Julyver Modesto de Araujo. Condena a omissão do agente de trânsito que se baseia no direito de greve do servidor público, que depende de norma reguladora específica.

11/ago/2003 por Hélio Navarro. A ausência é um tema que tem gerado muito interesse entre os estudiosos do Direito. O presente artigo trata das inovações trazidas pelo novo Código Civil, fornecendo aos operadores do Direito uma visão geral de todo o instituto.

25/dez/2002 por Filipe Marcelino. O Advogado deve ser moldado pela ética na sua vida profissional. O Direito precisa de juízes, advogados, promotores e servidores da justiça éticos naquilo que fazem.