16/fev/2010. Réu propõe exceção de suspeição em face do Juiz julgador de seu caso criminal, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Penal.

19/mai/2009. Excipiente argúi exceção de litispendência requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal.

18/mai/2009. Acusado apresenta resposta pleiteando preliminarmente o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da existência de litispendência.

10/abr/2009. Excipiente requer seja reconhecida a ilegitimidade de parte do Ministério Público, com a consequente declaração de nulidade da demanda pela falta de condição da ação.

18/ago/2008. Excipiente impetra exceção de incompetência por ter sido o processo impetrado em comarca diversa da acordada no contrato e do local onde o imóvel está localizado.

18/set/2007. Requerente impugna exceção de incompetência "Ex rationae loci", com base no artigo 114 do CPC, já que ocorreu a prorrogação da competência pela não-oposição da exceção declinatória no prazo entabulado.

02/jul/2007. Excipiente requer seja considerado o Representando do Ministério Público suspeito, pois ele a parte são parentes colaterais de 2° grau.

02/jul/2007. Requerido pede a substituição do membro do parquet, uma vez que entre o autor e o representante do Ministério Público existe amizade íntima capaz de macular a imparcialidade deste.

02/jul/2007. Excipiente requer seja considerada incompetente a comarca onde o processo foi instaurado, uma vez que não é a comarca do domicílio do mesmo, que figura com réu na ação.

02/jul/2007. Requerido pede a remessa dos autos ao juízo competente, uma vez que foram processados fora de seu domicílio.

02/jul/2007. Excipiente pede que o Magistrado seja considerado suspeito, já que recebeu, antes de ser iniciado o processo, dádivas da outra parte.

02/jul/2007. Requerido pede a remessa dos autos ao juízo competente, uma vez que entre o autor e o juiz existe amizade íntima capaz de macular a imparcialidade do magistrado.

08/nov/2006. Autor alega que a exceção de incompetência relativa foi interposta intempestivamente, prorrogando-se a competência.

28/jul/2005. Requerido pede a remessa dos autos ao substituto legal do juiz da causa, uma vez que o autor da ação é parente colateral do magistrado.

03/mai/2004. Réu pede a extinção da ação penal, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso.

04/jun/2008. Contestação, reconvenção, exceções de impedimento, suspeição e incompetência. 10 questões.

02/ago/2004. Prejudicial e devolutiva, exceção dilatória, suspeição, MP, incompetência de juízo, coisa julgada, condenação pelo mesmo fato, ilegitimidade, impedimento, coisa apreendida, recurso, insanidade mental, assecuratória, falsidade, sequestro, medida cautelar. 20 questões.

03/dez/2009. Conceito, legitimidade, prazo, regras gerais e procedimento.

06/nov/2009. Tanto no Processo Penal quanto no Processo Civil a definição de litispendência é a mesma. Ocorre quando há um litígio pendente de julgamento por um juiz. A exceção de litispendência impede a duplicação da ação, ou seja, não poderá ser intentada ação...