02/jul/2008. Conceito, espécies, modo de exercício, escusa e cessação.

23/jun/2008. Conceito, emancipação expressa (voluntária e judicial), emancipação tácita (legal) e consequências da emancipação.

27/out/2008. Avô requer a guarda do neto, com pedido de tutela antecipada, em decorrência da ausência de condições financeiras de sua genitora para cria-lo e das agressões físicas que vem sofrendo de seu padastro.

02/jul/2007. Autor pede a tutela do irmão menor, uma vez que seus pais foram destituídos do poder familiar por decisão judicial.

02/jul/2007. Requerentes pedem a guarda da criança deixada pela mãe em sua residência.

27/jul/2005. Requerente, com mais de 60 anos, pede o acolhimento de sua escusa à tutela.

26/jul/2005. Requerente pleiteia a tutela do menor e a destituição do poder familiar de sua genitora, para que possa representá-lo em todos os atos da vida civil.

26/jul/2005. Autor pede a tutela de seu irmão menor, uma vez que seus pais faleceram.

13/abr/2009. Tutores, incapazes de exercer a curatela, escusa dos tutores, exercício da tutela, bens do tutelado, prestação de contas, cessação da tutela, interditos, curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física e exercício da curatela. 20 questões.

02/out/2009. É a medida judicial pela qual a autoridade priva a pessoa sem discernimento, incapaz, de gerir seus próprios bens e de praticar atos da vida civil, nomeando-lhe curador. Poderá promover-se a interdição do pródigo, do deficiente mental, do ébrio...