Comodato


03/nov/2014
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
08/ago/2013 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
03/nov/2014 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
03/dez/2009 Publicado no DireitoNet.

Segundo o artigo 579, do Código Civil, "comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis". É um contrato unilateral por meio do qual uma pessoa empresta a outrem coisa infungível, a título gratuito, para que esta use o bem e depois o restitua. É classificado como empréstimo de uso, enquanto o mútuo é considerado empréstimo de consumo. Tal restituição deve ser procedida no tempo acordado pelas partes.

Fundamentação:

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

Veja mais sobre Comodato no DireitoNet.

Histórico de atualizações deste conteúdo
Críticas ou sugestões? Clique aqui
08/ago/2013 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
03/nov/2014 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
03/dez/2009 Publicado no DireitoNet.