Provimento


09/fev/2015
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
15/ago/2013 Revisão geral.
09/fev/2015 Atualizado até a MP nº 664/2014.
30/nov/2009 Publicado no DireitoNet.

Termo muito utilizado no Direito como sinônimo de acolhimento. Quando se interpõe algum recurso, como o de apelação, por exemplo, no pedido o recorrente requer que seja dado provimento a seu recurso, ou seja, espera que suas razões sejam acolhidas.

É um termo que pode ser utilizado, ainda, como forma de investidura em um cargo público. Neste sentido, provimento é o ato de preencher o cargo ou ofício público por meio de nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.

Fundamentação:

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

Veja mais sobre Provimento no DireitoNet.

Histórico de atualizações deste conteúdo
Críticas ou sugestões? Clique aqui
15/ago/2013 Revisão geral.
09/fev/2015 Atualizado até a MP nº 664/2014.
30/nov/2009 Publicado no DireitoNet.