Fundamentação:
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Referências bibliográficas:
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07/jan/2010. Conceito, efeitos, presunção de veracidade, desnecessidade de intimação do revel, entre outras características.
09/jul/2009. Impugnante requer a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita, tendo em vista a suficiência de recursos do Impugnado para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios.
26/mai/2009. Sentenciado apresenta impugnação contra a manifestação do Ministério Público que posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa judiciária.
11/mai/2009. Autor apresenta sua impugnação à contestação da Instituição Financeira que alega não ser parte legítima no processo entre outros argumentos.
06/out/2008. Impugnação de prova inválida juntada aos autos e solicitação de realização de exame pericial.
28/abr/2008. Executado impugna execução por quantia certa por estar fundada em penhora que recai sobre bem impenhorável.
14/abr/2008. Réu impugna o valor atribuído à causa pelo autor.
03/jul/2007. Filho maior impugna o reconhecimento de paternidade, que se deu após sua maioridade.
02/jul/2007. Filho maior impugna o reconhecimento de paternidade feito pelo requerido sem o seu consentimento.
08/nov/2006. Autor alega que a exceção de incompetência relativa foi interposta intempestivamente, prorrogando-se a competência.
18/jul/2006. Exeqüente diz que a justificativa apresentada pelo devedor nada comprova sua impossibilidade de prestar os alimentos.
07/jan/2010. Trata do conceito, efeitos, presunção de veracidade, intimação e demais características deste instituto. 10 questões.
10/nov/2008. Insolvência requerida pelo credor e espólio, declaração judicial de insolvência, atribuições do administrador da massa, verificação e classificação de créditos e extinção das obrigações. 20 questões.
26/mai/2008. Questões a respeito da distribuição, do registro e do valor da causa nas ações em Processo Civil. 10 questões.
06/jul/2007. Partes, competência, requisitos da execução, títulos executivos em espécie, responsabilidade patrimonial, liquidação de sentença e cumprimento da sentença. 20 questões.
08/mai/2006. A lei nº 11.232/05 trouxe ao Código de Processo Civil a união do processo de conhecimento e de execução por meio da chamada fase de cumprimento de sentença.
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