Lide


20/mai/2015
 
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14/ago/2013 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
20/mai/2015 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
09/nov/2009 Publicado no DireitoNet.

Trata-se do conflito de interesses manifestado em juízo. Tal termo é muitas vezes utilizado como sinônimo de ação, porém na verdade aquela (lide) é um meio pelo qual se exercita o direito a esta (ação). Significa demanda, litígio, pleito judicial. Pode ser pendente, quando já houve citação, porém ainda não se proferiu a sentença; e temerária, quando há abuso de direito, em que uma parte litiga apenas para prejudicar outrem.

Fundamentação:

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