Alienação


03/nov/2014
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
13/ago/2013 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CC e não sofreu alterações até esta data.
03/nov/2014 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
06/nov/2009 Publicado no DireitoNet.

É forma voluntária de perda da propriedade. É o ato pelo qual o titular transfere sua propriedade a outro interessado. Dá-se a alienação de forma voluntária ou compulsória, sendo exemplo de alienação voluntária a dação em pagamento, e de alienação compulsória a arrematação. Ela ainda pode ser a título oneroso ou gratuito, configurando-se alienação a título oneroso a compra e venda, e a título gratuito a doação. Cumpre ressaltar que a transferência do bem alienado só poderá ocorrer por meio de contrato, isto é, por meio de negócio jurídico bilateral que expresse a transmissão do bem a outra pessoa.

Fundamentação:

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

Veja mais sobre Alienação no DireitoNet.

Histórico de atualizações deste conteúdo
Críticas ou sugestões? Clique aqui
13/ago/2013 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CC e não sofreu alterações até esta data.
03/nov/2014 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
06/nov/2009 Publicado no DireitoNet.