Crime simples


28/jul/2015
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
22/jul/2013 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CP e não sofre alterações até esta data.
12/mai/2015 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
28/jul/2015 Atualizado até a Lei nº 13.142/2015.
01/out/2009 Publicado no DireitoNet.

Crime simples é aquele que contém as elementares do delito em sua figura fundamental. Podemos citar como exemplos o crime de homicídio simples, cuja descrição é "matar alguém" (art. 121, "caput", do CP), e o furto simples (art. 155 do CP). Não traz qualquer circunstância que diminua ou aumente a sua gravidade.

Fundamentação:

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