| Histórico de atualizações deste conteúdo | |
| 05/jul/2011 | Revisado de acordo com a Lei n° 12.424/11. |
| 01/out/2009 | Publicado no DireitoNet. |
Fundamentação:
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
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18/set/2008. Introdução e modos de aquisição da propriedade móvel: ocupação, achado de tesouro, especificação, confusão, comistão e adjunção, tradição e usucapião.
11/set/2008. Forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva, suas espécies, requisitos necessários e causas impeditivas.
27/out/2006. Atributos, características, classificação, elementos, elasticidade, espaço aéreo, subsolo, frutos e meios jurídicos de proteção da propriedade.
29/set/2006. Turbação, esbulho, ações possessórias, posse de boa-fé e má-fé, justa e injusta, transferência de propriedade, usucapião ordinário, extraordinário e especial, composse, ação reivindicatória, desapropriação e detenção. 20 questões.
31/jul/2006. Posse, propriedade, ações possessórias (reintegração, manutenção, interdito), ação reivindicatória, direitos reais, usucapião etc. 20 questões.
27/ago/2009. A usucapião consiste em modo originário de aquisição de propriedade ou de outros direitos reais que decorre da posse prolongada no tempo. É também considerada um modo de perda de propriedade. A usucapião pode ter por objeto bens móveis ou imóveis, e...
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