Chamamento ao processo - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)


23/mar/2016
 
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24/jul/2013 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
22/set/2015 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
23/mar/2016 Atualizado de acordo com a Lei nº 13.105/2015.
28/set/2009 Publicado no DireitoNet.

Trata-se de espécie de intervenção de terceiro provocada, pela qual o réu, no prazo da contestação, tem a possibilidade de chamar ao processo os outros devedores, que também atuarão no polo passivo da lide e serão condenados na mesma sentença, caso o pedido seja julgado procedente. Note-se que o devedor que quitar a dívida ficará sub-rogado nos direitos do credor, podendo exigir dos demais a respectiva cota. Sendo assim, é por meio do chamamento ao processo que o réu chama os demais coobrigados para que participem da lide na mesma posição que ele. 

Fundamentação:

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Referências bibliográficas:

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