Dicionário

Página principal
Lista completa (400)

Buscar no Dicionário

Aqui você encontra milhares de resumos, testes, petições e muito mais conteúdo jurídico exclusivo e atualizado.

Saiba mais

Áreas do Direito

Conteúdo Gratuito

Conteúdo Pago

Sobre a seção Dicionário
Aqui você encontra a definição básica dos termos mais comuns usados em Direito.

Chamamento ao processo

28/set/2009

Trata-se de espécie de intervenção de terceiro provocada, pela qual o réu, no prazo da contestação, tem a possibilidade de chamar ao processo os outros devedores, que também atuarão no pólo passivo da lide e serão condenados na mesma sentença, caso a ação seja julgada procedente. Note-se que o devedor que quitar a dívida ficará sub-rogado nos direitos do credor, podendo exigir dos demais a respectiva cota. Sendo assim, é por meio do chamamento ao processo que o réu chama os demais coobrigados para que participem da lide na mesma posição que ele.

Fundamentação:

Arts. 77 a 80 do CPC

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 3ª ed., v. I, São Paulo: Saraiva, 2006.

Veja mais sobre Chamamento ao processo no DireitoNet.

↑ topo

Veja mais conteúdo relacionado

Litisconsórcio e intervenção de terceiros (art. 46 a 80 do CPC)

15/dez/2006. Litisconsórcio (necessário, facultativo, unitário, simples, inicial, ulterior, passivo, ativo, misto), intervenção de terceiros (assistência, oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo).

Chamamento ao processo

26/jul/2005. Fiador demando a pagar quantia em dinheiro pede o ingresso do devedor principal no processo.

Intervenção de terceiros

23/fev/2008. Intervenções de terceiros, em processos alheios, permitidos por lei, tais como: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo e suas peculiaridades. 10 questões.

Litisconsórcio e intervenção de terceiros

20/out/2006. Litisconsórcio (necessário, unitário, facultativo), assistência, citação, chamamento ao processo, jurisdição contenciosa e voluntária, recursos cabíveis. 20 questões.

Nomeação à autoria

16/dez/2009. Conceito, legitimidade e procedimento.

Chamamento ao processo

11/dez/2009. Conceito, cabimento, hipóteses de admissibilidade e processamento.

Denunciação da lide

18/ago/2009. É a forma de intervenção de terceiros na qual estes são chamados ao processo na qualidade de litisconsorte da parte que o chamou. A denunciação da lide serve para que uma das partes possa exercer contra terceiros seu direito de regresso, sendo...