02/jul/2007. Conceito, soma das penas, unificação, detração e remição, sistema progressivo, requisitos temporal e formal, condições especiais e gerais.

14/jun/2007. Definição, beneficiários, retroatividade, impossibilidade do trabalho, acidente, declaração judicial, revogação, efeitos, registro, pedido e falsa declaração.

21/mai/2007. Tipos de penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multas pecuniárias. Regimes, progressão, regressão, remição e detração.

08/jun/2006. Abordagem dos principais requisitos para prisão temporária e preventiva, expondo seus conceitos e diferenças.

06/mar/2008. Condenado por prática de crime hediondo requer benefício de progressão do regime da pena.

22/jan/2008. Conceito, circunstâncias, reincidência, concursos, entre outros. 20 questões.

30/mai/2007. Conceito, soma das penas, unificação, detração, remição, sistema progressivo, requisitos temporal/formal, condições especiais e gerais. 20 questões.

08/dez/2009. Traduz-se no ato ou efeito de pronunciar determinada decisão judicial. Outro conceito para o termo ora estudado é o ato de demora ou procrastinação de um feito.

04/out/2006 por Irving Marc Shikasho Nagima. Aborda o instituto da detração penal (CP, art. 42): conceito, previsão legal, características, prisões, etc.