Responda as questões e veja seu aproveitamento e o gabarito comentado:
Fundamentação:
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
Veja mais sobre Nascituro no DireitoNet.
Críticas ou sugestões sobre este conteúdo? Clique aqui.
Responda as questões e veja seu aproveitamento e o gabarito comentado:
09/jul/2008. Conceito, características, espécies, legitimados a promover a interdição e quem pode ser nomeado curador.
04/jun/2007. Conceito, características, objeto, promessa, espécies, restrições legais, revogação, motivos para revogação.
19/mar/2007. Conceito, obrigação, modalidades, características, sujeitos da obrigação, espécies, transmissão da obrigação de alimentar, ação de alimentos, execução alimentícia.
03/jul/2006. É o estado da herança enquanto não aparecem herdeiros para reclamá-la ou quando não há notícias destes. Os bens são arrecadados e ficam sob a administração de um curador até que um herdeiro a reclame ou que a herança seja declarada vacante.
19/jan/2009. Gestante pleiteia ao pai do nascituro o direito de receber alimentos durante o período gestacional solicitando sua conversão, ao final, em pensão alimentícia.
03/jul/2007. Através de testamento particular, genitor faz o reconhecimento de seu filho nascituro.
03/jul/2007. Testador reconhece nascituro como filho, para proteger seus direitos, a fim de que possa suceder-lhe como herdeiro legítimo.
12/ago/2005. Requerente pede o reconhecimento de seu estado de gravidez, nomeando-a como curadora de seu filho, tendo em vista que os demais herdeiros do de cujus não reconhecem a existência do nascituro.
13/abr/2009. Tutores, incapazes de exercer a curatela, escusa dos tutores, exercício da tutela, bens do tutelado, prestação de contas, cessação da tutela, interditos, curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física e exercício da curatela. 20 questões.
03/abr/2007. Estado da herança enquanto não aparecem herdeiros para reclamá-la ou quando não há notícias destes. Os bens são arrecadados e ficam sob a administração de um curador até que reclamem ou que a herança seja declarada vacante. Arts. 1.142 ao 1.158 do CPC.