Fundamentação:
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
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27/ago/2007. História e Poder Moderador.
24/ago/2007. Grécia Antiga, separação dos poderes segundo: Montesquieu e Locke. Teoria da Soberania Popular, o pensamento de Rousseau, a unidade do Poder.
01/ago/2007. Direitos e garantias individuais, indivisibilidade dos direitos fundamentais com uma ordenação de princípios aplicáveis conforme a situação concreta.
07/mar/2002. Sentido, conteúdo, objeto, elementos (orgânicos, limitativos, sócio ideológicos, de estabilização, formais de aplicabilidade), supremacia constitucional.
08/mai/2006. Previsto na CF a partir do art. 59, disciplina a elaboração das normas que regem nosso ordenamento jurídico, tais como: emendas à Constituição, leis complementares, ordinárias e delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. 20 questões.
22/dez/2005. Questões sobre as normas contidas na Constituição Federal, bem como a classificação das constituições e eficácia das normas. 20 questões.
23/mai/2006. Tramitação do legislativo para elaboração de emenda constitucional no Congresso Nacional: desde a sua iniciativa até sua publicação no Diário Oficial.
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