25/jul/2007. Conceito, formas de adquirir a posição de parte, pressupostos subjetivos das partes.

17/jun/2002. Conceito, características, sujeitos, objeto e pressupostos da relação jurídica processual.

08/out/2009. Réu toma conhecimento de que Autor do processo contra ele movido desde o início se fez representar por pessoa que falsamente se apresentou como advogado e, por isso, requer a nulidade do feito.

12/fev/2008. Propositura da demanda, suspensão do processo, extinção do processo com e sem resolução do mérito. 10 questões.

01/out/2009. A legitimidade de parte é uma das condições da ação. Via de regra, ninguém pode ir a juízo, em nome próprio, para defender direito alheio, sob pena de carência da ação por ilegitimidade de parte. Assim, aquele que alega ser titular de um direito...