03/dez/2008. Conceito, elementos, efeitos principais e secundários, limitações, cláusulas especiais e promessa de compra e venda.

06/set/2007. Quanto ao objeto, seus elementos, de meio e de resultado, civis e naturais, puras e simples, condicionais, a termo e modais, de execução instantânea, diferida, periódica, líquidas e ilíquidas, principais e acessórias, com cláusula penal e "propter rem".

04/jun/2007. Conceito, características, objeto, promessa, espécies, restrições legais, revogação, motivos para revogação.

13/abr/2009. Disposições gerais, efeitos do legado e do seu pagamento e caducidade. 10 questões.

17/jun/2008. Obrigações de dar coisa certa e incerta, conteúdo e extensão, tradição, perda ou deteriorização da coisa. 10 questões.

31/jan/2008. Disposições gerais, validade, dolo, fraude, coação, entre outros. 10 questões.

02/mai/2007. Visa garantir ao vendedor o pagamento pelo produto que está sendo alienado. Quando o débito não é pago na totalidade, o autor poderá entrar com ação de busca e apreensão, visando reaver o bem alienado.

28/set/2009. A condição resolutiva acarreta a extinção do contrato quando verificado determinado fato. De acordo com o artigo 127, do Código Civil, "se for resolutiva a condição, enquanto esta se não realizar, vigorará o negócio jurídico, podendo exercer-se...