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03/dez/2008. As normas que regulam o conteúdo dos testamentos e a interpretação da vontade do testador quando da sua elaboração.
26/nov/2008. Conceito, características, capacidade para testar e formas: público, particular e cerrado.
21/dez/2009. Requerente pleiteia a alienação do imóvel que adquiriu por herança, gravado com cláusula de inalienabilidade, com a consequente transferência deste vínculo ao novo bem.
03/jul/2007. Testador faz reconhecimento de seu filho menor, para que seja assegurados a este possa suceder-lhe como legítimo herdeiro.
08/ago/2006. Testamenteiro apresenta testamento particular perante juiz para que seja aprovado e cumprido.
27/jul/2005. Testador, sem herdeiros necessário, institui como seu único e universal herdeiro um asilo.
03/jul/2007. Herança, codicilos, inventário, testamento, inventário, representação. 20 questões.
24/ago/2006. Inventário, testamento, indignação, doação de ascendente para descendente, arrolamento, multas, herança, partilha, legado, colação, sucessão entre companheiros, herdeiros necessários, vocação hereditária, sucessão por representação, sonegados. 20 questões.
03/jul/2006. Herdeiros legítimos, vocação hereditária, cônjuge e companheiro sobrevivente, sucessão por cabeça, direito de representação, testador e testamento (cerrado, particular e público). 20 questões.
13/nov/2006. Ato jurídico através do qual as pessoas as quais a lei reconhece a capacidade dispõem de seus bens, no todo ou em parte, para depois de sua morte, podendo também fazer disposições de caráter não patrimonial.
26/jan/2010. Sucessão significa transferência por morte, da herança ou, então, do legado, ao herdeiro/legatário, em razão de lei ou testamento. A sucessão também pode ser caracterizada pelo ato jurídico através do qual uma pessoa substitui outra em seus direitos...