Estado puerperal


14/ago/2015
 
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14/ago/2015 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
08/set/2009 Publicado no DireitoNet.

É aquele que envolve a parturiente durante a expulsão da criança do ventre materno. Neste momento, há intensas alterações psíquicas e físicas, que chegam a transformar a mãe, deixando-a sem plenas condições de entender o que está fazendo, razão pela qual se trata de situação de semi-imputabilidade. Note-se que o puerpério é o período que se estende do início do parto até a volta da mãe às condições pré-gravidez. O estado puerperal consiste em elemento objetivo do tipo penal do crime de infanticídio.

Fundamentação:

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