União estável


24/jul/2015
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
23/jun/2013 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CC e não sofreu alterações até esta data.
24/jul/2015 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
31/ago/2009 Publicado no DireitoNet.

É a entidade familiar formada por um homem e por uma mulher desimpedidos de casar, que convivem publicamente como marido e mulher, de forma contínua e duradoura, com o intuito de constituir família. Não se confunde com o concubinato, pois, neste, homem e mulher são impedidos legalmente de contrair núpcias.

Fundamentação:

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

Veja mais sobre União estável no DireitoNet.

Histórico de atualizações deste conteúdo
Críticas ou sugestões? Clique aqui
23/jun/2013 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CC e não sofreu alterações até esta data.
24/jul/2015 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
31/ago/2009 Publicado no DireitoNet.