Faça o login ou
Se você já cadastrado no DireitoNet, faça seu login aqui:
Novo no DireitoNet?
Cadastre-se gratuitamente
e ganhe um guia exclusivo em pdf.
Cadastre-se
e ganhe um guia grátis
| Histórico de atualizações deste conteúdo | |
| 05/jul/2011 | Revisado de acordo com a Lei n° 12.424/11. |
| 27/ago/2009 | Publicado no DireitoNet. |
A usucapião consiste em modo originário de aquisição de propriedade ou de outros direitos reais que decorre da posse prolongada no tempo. É também considerada um modo de perda de propriedade. A usucapião pode ter por objeto bens móveis ou imóveis, e pressupõe que o possuidor tenha permanecido na posse da coisa pelo tempo determinado em lei, sem ter sido importunado pelo proprietário. A usucapião acarreta a transferência da propriedade do bem para o possuidor independente da vontade do proprietário. Note-se que a ação de usucapião tem natureza declaratória, sendo que tal modo de aquisição de propriedade é denominado, por alguns autores, de prescrição aquisitiva.
Fundamentação:
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
Veja mais sobre Usucapião no DireitoNet.
| Histórico de atualizações deste conteúdo Críticas ou sugestões? Clique aqui |
|
| 05/jul/2011 | Revisado de acordo com a Lei n° 12.424/11. |
| 27/ago/2009 | Publicado no DireitoNet. |
Resumos:
Petições:
Testes:
Dicionário:
