Coação


26/mai/2016
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
30/abr/2013 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
31/dez/2014 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
26/mai/2016 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
18/ago/2009 Publicado no DireitoNet.

É o ato de exercer pressão psicológica ou constrangimento no indivíduo a fim de fazê-lo praticar, independente se por ação ou omissão, ato que não deseje. A coação poderá ser física, também denominada vis materialis ou vis corporalis, quando o agente se utilizar de meios materiais para fazer com que aquele indivíduo pratique o ato como, por exemplo, restringindo a sua liberdade, ou poderá ser moral, também denominada vis compulsiva, quando o agente fizer grave ameaça ao indivíduo, ao ponto que o faça temer por sua vida, de sua família ou por seus bens como, por exemplo, ameaçar matar o filho do sujeito. A ameaça de exercício normal de um direito e o temor reverencial não configuram a coação.

Fundamentação:

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

Veja mais sobre Coação no DireitoNet.

Histórico de atualizações deste conteúdo
Críticas ou sugestões? Clique aqui
30/abr/2013 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
31/dez/2014 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
26/mai/2016 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
18/ago/2009 Publicado no DireitoNet.