Turbação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)


11/jul/2016
 
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02/mai/2013 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
31/dez/2014 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
11/jul/2016 Atualizado até a Lei nº 13.256/2016.
18/ago/2009 Publicado no DireitoNet.

É a conduta que impede ou atenta contra o exercício da posse por seu legítimo possuidor, podendo ser positiva, quando o agente de fato invade o imóvel e o ocupa, não importando se de forma parcial ou total, ou negativa, quando o agente impede que o real possuidor se utilize de seu bem como, por exemplo, fazendo construções no local.

Fundamentação:

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Referências bibliográficas:

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