Reconvenção - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)


02/ago/2016
 
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30/abr/2013 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
20/jan/2015 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
02/ago/2016 Atualizado de acordo com o novo CPC - (Lei n° 13.105/15).
18/ago/2009 Publicado no DireitoNet.

É uma espécie de resposta do réu, pela qual ele expõe novos motivos demonstrando uma pretensão judicial diversa a do Requerente, na mesma oportunidade em que contesta os fatos por este alegados. Possui natureza jurídica de ação, uma vez que prescreve um pedido de tutela jurisdicional, invertendo os polos ativos e passivos da relação processual principal.

Fundamentação:

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Referências bibliográficas:

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