Litisconsórcio - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)


02/ago/2016
 
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23/jun/2013 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com a CPC e não sofreu alterações até esta data.
05/dez/2014 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
02/ago/2016 Atualizado de acordo com o novo CPC - (Lei n° 13.105/15).
18/ago/2009 Publicado no DireitoNet.

Ocorre quando duas ou mais pessoas atuam no mesmo polo do processo, quer como rés quer como autoras, para defesa de interesses comuns. O litisconsórcio será ativo quando houver reunião de dois ou mais autores, e passivo quando houver a reunião de dois ou mais réus. Admite-se o litisconsórcio em nome da economia processual e da harmonia dos julgados.

Fundamentação:

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Referências bibliográficas:

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