Habeas corpus


31/mar/2015
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
22/jun/2013 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com a CF e não sofreu alterações até esta data.
31/mar/2015 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
18/ago/2009 Publicado no DireitoNet.

Consiste em garantia individual ao direito de locomoção ou permanência e será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ir e vir, por abuso de poder ou ilegalidade. Além disso, o “habeas corpus” é considerado meio idôneo para garantir todos os direitos do réu relativos à sua liberdade de locomoção. O “habeas corpus” será preventivo quando o paciente se achar na iminência de sofrer coação em seu direito de locomoção; será repressivo, por seu turno, quando o paciente já estiver sofrendo a coerção.

Fundamentação:

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

Veja mais sobre Habeas corpus no DireitoNet.

Histórico de atualizações deste conteúdo
Críticas ou sugestões? Clique aqui
22/jun/2013 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com a CF e não sofreu alterações até esta data.
31/mar/2015 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
18/ago/2009 Publicado no DireitoNet.