Anticrese
É um direito real de garantia estabelecido em favor do credor e com a finalidade de compensar a dívida do devedor, por meio do qual este entrega os frutos e rendimentos provenientes do imóvel.
Alude o ilustre doutrinador Carlos Roberto Gonçalves que "apresenta o inconveniente de retirar do devedor a posse e gozo do imóvel, transferindo-os para o credor. Este é obrigado, por sua conta, a colher os frutos e pagar-se, como mencionado, com o seu próprio esforço".
- Arts. 165, parágrafo único, 364, 1.225, inciso X, 1.419 a 1.430 e 1.506 a 1.510 CC
- Arts. 784, V, 798, II, a, 804 e 674, IV CPC
- Dicionário Houaiss. Disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm. Acessado em 16/12/2009.
- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro - Direito das Coisas. v. V, São Paulo: Editora Saraiva, 2007.
- Crédito anticrédico
- Credor anticrédico
- Enfiteuse
- Habitação
- Hipoteca
- Renda de imóvel
- Servidão
- Uso
- Usufruto