Feminicídio


10/nov/2015

É o homicídio doloso (consumado ou tentado) qualificado praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. Segundo o Código Penal, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve    violência doméstica e familiar, e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O crime foi incluído no rol dos crimes hediondos.

Fundamentação:

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

Veja mais sobre Feminicídio no DireitoNet.

Histórico de atualizações deste conteúdo
Críticas ou sugestões? Clique aqui
10/nov/2015 Publicado no DireitoNet.