Empreitada


08/set/2015

É um contrato em que o empreiteiro, mediante remuneração a ser paga pelo dono da obra, obriga-se a realizar determinada obra, pessoalmente ou por meio de terceiros, conforme as instruções deste e sem relação de subordinação. Trata-se, também, de uma prestação de serviço (locatio operarum), mas de natureza especial. O empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela “só com seu trabalho” (empreitada de mão de obra ou de lavor), ou “com ele e os materiais” (empreitada mista).

Fundamentação:

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

Veja mais sobre Empreitada no DireitoNet.

Histórico de atualizações deste conteúdo
Críticas ou sugestões? Clique aqui
08/set/2015 Publicado no DireitoNet.