Epidemia


03/jul/2016
 
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03/jul/2016 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
09/out/2014 Publicado no DireitoNet.

É crime contra a saúde pública cujo tipo objetivo é propagar germes patogênicos, que implica difundir, espalhar vírus, bacilos ou protozoários capazes de produzir moléstias infecciosas. O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, não apenas os que já estejam contaminados. A coletividade e as pessoas que forem contaminadas são os sujeitos passivos. É consumado com a ocorrência de inúmeros casos da doença.
 
 

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