Exílio


03/jul/2016
 
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03/jul/2016 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
09/set/2014 Publicado no DireitoNet.

Trata-se do afastamento voluntário ou compulsório do local em que se habita (cidade, estado, país), geralmente em razão de conflitos religiosos ou políticos. A Constituição não emprega o vocábulo exílio. O tema ganhou destaque durante a ditadura militar (1964­-1985), quando muitos brasi­leiros que se opunham ao regime ditatorial tiveram que deixar o país. Em alguns casos, aplicou­-se a pena de banimento, mas a grande maioria praticou o autoexílio para evitar a morte ou as agressões da repressão estatal.

Fundamentação:

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