Contribuinte


03/jul/2016
 
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03/jul/2016 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
10/ago/2014 Publicado no DireitoNet.

É a pessoa que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador e que, a princípio, deve pagar o tributo, uma vez que legislação pode eleger outra pessoa para efetuar o recolhimento, que o Código designa de responsável. Encontra-se, portanto, no polo passivo da relação jurídica tributária.

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