Diversidade biológica


09/jun/2014

É a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outrosecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendoainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. A Convenção da Diversidade Biológica - CD propõe regras para assegurar a conservação da biodiversidade, o seu uso sustentável e a justa repartição dos benefícios provenientes do uso econômico dos recursos genéticos, respeitada a soberania de cada nação sobre o patrimônio existente em seu território. A Convenção foi promulgada pelo Brasil (Decreto nº 2.519/1998).

Fundamentação:

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

Veja mais sobre Diversidade biológica no DireitoNet.

Histórico de atualizações deste conteúdo
Críticas ou sugestões? Clique aqui
09/jun/2014 Publicado no DireitoNet.