Patrimônio genético


23/jun/2015
 
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23/jun/2015 Revisão geral. Este material foi atualizado de acordo com a Lei nº 13.123/15.
09/jun/2014 Publicado no DireitoNet.

É informação de origem genética, contida em amostras do todo ou de parte de espécime vegetal, fúngico, microbiano ou animal, na forma de moléculas e substâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos e de extratos obtidos destes organismos vivos ou mortos, encontrados em condições in situ, inclusive domesticados, ou mantidos em coleções ex situ, desde que coletados em condições in situ no território nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva.

Fundamentação:

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