Lavagem de dinheiro

Lavagem de dinheiro

Trata-se da operação utilizada por um indivíduo ou uma organização criminosa para processar os ganhos financeiros obtidos com atividades ilegais, buscando trazer a sua aparência para obtidos licitamente, ou seja, é caracterizada pela transformação do dinheiro sujo em limpo, simulando licitude de ativos originados de uma infração penal.

Fundamentação
  • Lei nº 9.613/98
Referências bibliográficas
  • MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime de lavagem de dinheiro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
Temas relacionados
Veja mais sobre Lavagem de dinheiro no DireitoNet.
Este material está sujeito à atualizações constantes pelo DireitoNet e pode não refletir, necessariamente, o ordenamento jurídico mais recente. Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte. Consulte sempre um advogado.
Lista de leitura
Adicione este termo à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Alerta de atualizações
Receba alertas por email sempre que este termo for atualizado
Ativar alerta

Perguntas & Respostas

Dúvidas comuns sobre este conteúdo

O que se entende por caracterização presumida em crimes de lavagem de dinheiro?

A caracterização presumida forma-se por um nexo de derivação entre o objeto material da lavagem e o próprio crime. Parte-se de contra-indícios, elementos de provas e/ou provas indiretas, que são conjugadas a situação real da pessoa investigada ou suspeita, formando-se um conjunto probatório que tenha por dedução uma situação processual que permita deduzir a prática do crime antecedente. Portanto, não há uma demonstração direta da obtenção e posterior ocultação ou dissimulação do dinheiro, valor ou bem.

Respondida em 04/12/2020
Envie sua pergunta

Artigos relacionados

Leia mais artigos sobre o tema publicados no DN

Notícias relacionadas

Veja novidades e decisões judiciais sobre este tema

Resumos relacionados Exclusivo para assinantes

Mantenha-se atualizado com os resumos sobre este tema

Testes relacionados Exclusivo para assinantes

Responda questões de múltipla escolha e veja o gabarito comentado

Guias de Estudo relacionados Exclusivo para assinantes

Organize seus estudos jurídicos e avalie seus conhecimentos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.430 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos